27/1/22 às 16h30

Vallourec fecha acordo com o Estado de Minas Gerais e o Ministério Público

Termo foi construído em menos de 20 dias e é assinado por diferentes órgãos e instituições governamentais, além da própria empresa

Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2022 – A Vallourec assinou hoje acordo com o Ministério Público sobre os impactos provocados pelo transbordamento do Dique Lisa, ocorrido em 8 de janeiro de 2022. O acordo preliminar contempla a execução de ações emergenciais, muitas delas já em andamento, o compromisso com a recuperação ambiental da área afetada, entre outras medidas.

A celebração do acordo preliminar em menos de 20 dias reflete a posição da empresa de não medir esforços para mitigar os transtornos causados pelo transbordamento. Desde o primeiro momento, a Vallourec tomou todas as medidas para garantir a segurança das pessoas, do local, da fauna e da flora. São mais de 160 ações emergenciais executadas ou em andamento, entre elas a liberação da rodovia, a remoção e contínua assistência aos moradores da única casa localizada na mancha de inundação e a transferência de mais de 600 animais silvestres do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) do Ibama para criadouros e viveiros credenciados por órgãos ambientais.

Em todo o processo, a empresa agiu com celeridade e manteve-se ativa na identificação dos impactos e à disposição para prestar todas as informações e esclarecimentos necessários. Em uma demonstração de abertura ainda maior ao diálogo com a sociedade, a Vallourec unidade Mineração também implementou um canal 0800 à disposição de todos.

Principais pontos do acordo

– Estabelece obrigações de execução de medidas emergenciais relacionadas ao transbordamento, sendo que boa parte delas já foi realizada ou está em andamento;

– Define o ressarcimento de despesas extraordinárias dos órgãos públicos, diretamente relacionadas ao transbordamento;

– Fixa uma garantia financeira mínima para assegurar a execução das medidas previstas no acordo;

– Reforça o compromisso de reparação integral de todos os impactos provocados pelo transbordamento.

Dique Lisa

Em função das chuvas intensas ocorridas nos primeiros dias deste ano, houve um deslizamento de talude e carreamento de material sólido da pilha Cachoeirinha para o Dique Lisa, no dia 8 de janeiro, ocasionando o transbordamento desse dique, que fica próximo à BR-040, localizado em Nova Lima. O dique em questão é uma estrutura de contenção de águas pluviais e sedimentos. Importante esclarecer que o dique se encontra íntegro e que não houve rompimento da estrutura.

13/1/22 às 14h

A Empresa reforça que possui todas as devidas licenças para a operação das suas atividades e opera, exclusivamente, em áreas de sua propriedade. A Vallourec não recebeu nenhuma notificação oficial a respeito da referida denúncia.

A Empresa esclarece também que o processo de licenciamento ambiental de ampliação da Pilha Cachoeirinha, aprovado pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental/MG (COPAM), durou 4 (quatro) anos e passou por todos os trâmites e etapas legais do processo de licenciamento.

Todas as operações e estrutura da Mina Pau Branco são devidamente licenciadas e a Vallourec exerce suas atividades exclusivamente nos limites autorizados e licenciados, inclusive todas as áreas onde houve supressão de vegetação foram devidamente autorizadas nos processos de licenciamentos.   

13/1/22 às 13h

Desde o transbordamento do Dique Lisa, no dia 8/1/22, a Vallourec não tem poupado esforços para, em conjunto com os órgãos e autoridades competentes, restabelecer a normalidade da situação.

A Empresa possui todas as devidas licenças para a operação das suas atividades e opera, exclusivamente, em áreas de sua propriedade. O processo de licenciamento ambiental de ampliação da Pilha Cachoeirinha foi aprovado pelo órgão competente e durou quatro anos, passando por todos os trâmites e etapas legais do processo de licenciamento.

A Vallourec reafirma o compromisso com a ética e a transparência em todas as suas ações, sempre atuando conforme legislação vigente e orientada pelos órgãos fiscalizadores e reguladores.

13/1/22 às 10h

Desde o transbordamento do Dique Lisa, no dia 8/1/22, não temos poupado esforços para, em conjunto com os órgãos e autoridades competentes, restabelecer a normalidade da situação. As operações da Mina Pau Branco foram interditadas no mesmo dia, pela Agência Nacional de Mineração (ANM), e estamos trabalhando para a sua liberação. O nosso objetivo é trabalhar com agilidade, cuidando sempre da segurança de todos.

Reafirmamos o compromisso com a ética e a transparência em todas as nossas ações, sempre atuando conforme legislação vigente e orientada pelos órgãos fiscalizadores e reguladores. É importante destacar que possuímos todas as devidas licenças para a operação das nossas atividades e operamos, exclusivamente, em áreas de nossa propriedade.

Esclarecemos também que o processo de licenciamento ambiental de ampliação da Pilha Cachoeirinha, aprovado pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental/MG (COPAM), durou quatro anos e passou por todos os trâmites e etapas legais do processo de licenciamento.

Continuaremos mantendo todos informados sobre a situação com a transparência de sempre e contamos com a compreensão e colaboração de todo o nosso time para, juntos, superarmos mais esse desafio.

10/1/22, às 12h

A Vallourec informa que, mesmo em função das fortes chuvas nos últimos dias, a Barragem Santa Bárbara está operando normalmente, fazendo o papel de controle do fluxo da água pluvial. Importante esclarecer, ainda, que a estrutura da barragem não apresenta nenhuma anomalia e que o transbordamento do Dique Lisa, ocorrido no dia 8/1/22, não tem nenhuma relação com a Barragem Santa Bárbara.

O Dique Lisa e a barragem são estruturas distintas e localizadas em pontos diferentes da Mina Pau Branco.

A Empresa reforça que a Barragem Santa Bárbara – que não contém rejeitos de mineração, mas água e sedimentos –, localizada em Piedade do Paraopeba, voltou ao nível zero de criticidade, em dezembro de 2021, após obras no vertedouro da estrutura. Com a intervenção, a Barragem Santa Bárbara continua preparada para receber precipitações intensas, agora com Taxa Referencial (TR) de dez mil anos – a chamada chuva de recorrência decamilenar.

10/1/22, às 9h

Desde o transbordamento do Dique Lisa, no dia 8/1/22, a Vallourec não poupou esforços para, em conjunto com os órgãos e autoridades competentes, minimizar os transtornos ocorridos e restabelecer a normalidade da situação.

Na manhã de hoje, o tráfego na BR-040 foi liberado nos dois sentidos conforme os protocolos de segurança assinados com as autoridades e a Via 040.

A Vallourec também informa que, após todas as ações implementadas e inspeções realizadas juntamente com os mesmos órgãos competentes, a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a reclassificação do nível de emergência do Dique Lisa de 3 para 2.

A Empresa segue empenhada na adoção das medias necessárias para minimizar os impactos.

9/1/22, às 13h30

A Vallourec informa que, no dia 8/1/22, o nível do Dique Lisa foi alterado para três. Essa classificação significa situação elevada de emergência que requer a implementação do PAEBM em uma condição mais rigorosa. A Empresa esclarece que a estrutura do dique, que tem como função o controle da vazão da água pluvial, permanece estável, reiterando que não há registros de vítimas fatais da referida ocorrência.

No nível três há necessidade de evacuação e as poucas pessoas residentes em áreas dentro da mancha de inundação já foram removidas – medida já implementada antes mesmo da mudança de classificação do nível. O mesmo cuidado está sendo tomado em relação aos animais. A Vallourec junto com especialistas em fauna silvestre está providenciando a remoção de mais de 400 animais silvestres para criadouros e viveiros credenciados por órgãos ambientais.

A Vallourec ainda reforça que o Dique Lisa e a Barragem Santa Bárbara são estruturas distintas e localizadas em pontos diferentes da Mina Pau Branco.

O dique em questão, localizado em Nova Lima, operava normalmente, em nível zero de criticidade e dentro dos parâmetros previstos na legislação vigente.

A Barragem Santa Bárbara – que não contém rejeitos de mineração, mas água e sedimentos –, localizada nas proximidades de Piedade do Paraopeba, voltou ao nível zero de criticidade, em dezembro de 2021, após obras no vertedouro da estrutura. Com a intervenção, a Barragem Santa Bárbara teve sua capacidade potencializada e está preparada para receber precipitações intensas, com Taxa Referencial (TR) de dez mil anos – a chamada chuva de recorrência decamilenar.

A Empresa reforça que está trabalhando em conjunto com os órgãos e autoridades competentes e continua empenhada em minimizar os transtornos ocorridos e restabelecer a normalidade da situação.

9/1/22, às 8h50

A Vallourec informa que, em virtude do transbordamento do Dique Lisa, ocorrido ontem, 8/1/22, as operações da Mina Pau Branco foram interditadas a partir da mesma data, pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

A Empresa está trabalhando com os órgãos competentes e autoridades para minimizar os transtornos ocorridos e para restabelecer a normalidade da situação.

A Empresa comunica, ainda, que alterou o nível de emergência do Dique Lisa para três.

Por fim, a Vallourec informa que não foi notificada sobre qualquer medida judicial.

8/1/22, às 15h50

A Vallourec informa que, mesmo em função das fortes chuvas nos últimos dias, a Barragem Santa Bárbara está operando normalmente, fazendo o papel de controle do fluxo da água pluvial. Importante esclarecer, ainda, que a estrutura da barragem não apresenta nenhuma anomalia e que o transbordamento do Dique Lisa, ocorrido nesta manhã (8/1), não tem nenhuma relação com a Barragem Santa Bárbara.

8/1/22, às 13h

A Vallourec informa que não houve rompimento de barragem em sua unidade Mineração. Em função das chuvas excessivas dos últimos dias houve um carreamento de material sólido da pilha Cachoeirinha para o Dique Lisa, localizado em Nova Lima, ocasionando o transbordamento desse dique, que fica próximo à BR 040.

O dique em questão é uma estrutura de contenção de águas pluviais e não se trata, portanto, de uma barragem de rejeitos de mineração. Importante esclarecer, ainda, que o maciço se encontra íntegro e não houve rompimento da estrutura.

Em decorrência desse transbordamento e em conformidade com o PAEBM as sirenes foram devidamente acionadas, na manhã deste sábado (8/1), às 10h31. Como consequência, a BR 040 foi interditada de imediato, pela administradora da rodovia.

A Empresa já acionou os órgãos competentes e está trabalhando em conjunto com as autoridades para minimizar os transtornos ocorridos. De acordo com as apurações preliminares, não há o registro de vítimas.

8/1/22, às 11h40

A Vallourec informa que houve transbordamento de um dique localizado na Mina de Pau Branco, em Nova Lima. Não se trata de rompimento de barragem. Equipes estão atuando no local.